O uso deste website é regido pelos termos e condições de uso descritos a continuação, sendo os mesmos aplicáveis ao uso dos produtos e serviços oferecidos por Yoga House Brasil Comércio de Produtos do Bem Estar Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 39.974.839/0001-66, em diante denominada YOGA HOUSE BRASIL, cujo giro comercial se circunscreve a venda de produtos e acessórios relacionados ao bem estar em geral, no território brasileiro via e-commerce, a través do website www.yogahousebrasil.com.br.
Este termo está estritamente validado conforme o código de defesa do consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.
A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “YOGA HOUSE BRASIL” IMPLICA NA IMEDIATA ACEITAÇÃO DOS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.
ATENÇÃO
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
- TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1.1. A “YOGA HOUSE BRASIL” não garante a disponibilidade do conteúdo deste website fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o “USUÁRIO”.
1.2. Ao acessar o website da “YOGA HOUSE BRASIL”, o “USUÁRIO” compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no website www.yogahousebrasil.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Produto, Descrição do Produto, Regras de Uso aos Usuários, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.
- DO OBJETO DO CONTRATO
2.1. “YOGA HOUSE BRASIL” é um site que tem como objeto a venda de produtos e serviços relacionados ao bem-estar via e-commerce.
- DEFINIÇÕES IMPORTANTES:
3.1. DA DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS: Produtos que não estiverem disponíveis para venda estarão claramente identificados com o selo “Fora de Estoque”. Todos os produtos que não apresentarem o selo “Fora de Estoque” encontram-se disponíveis para venda. A disponibilidade ou não de um produto para venda pode variar ao longo do tempo. A “YOGA HOUSE BRASIL” não garante que um produto previamente disponível, permaneça disponível até o término da campanha, mas o indicará quando não estiver disponível. Da mesma forma, um produto que em dado momento se encontre indisponível (identificado com selo “Fora de Estoque”) pode voltar a ficar disponível, com indicação expressa da “YOGA HOUSE BRASIL”. Conforme explicado acima, os produtos estarão disponíveis quando estiverem dentro do prazo de sua campanha, sendo que esgotada a campanha estarão identificados com o selo “Fora de Estoque” e até mesmo indisponível no site.
- PARTICIPAÇÃO EM YOGAHOUSEBRASIL.COM.BR
4.1. DO CADASTRO:
4.1.1. As ofertas da yogahousebrasil.com.br não são livremente acessíveis, e o acesso é reservado a membros, porém os termos e condições de uso estarão disponíveis a qualquer pessoa que desejar entender melhor todos os passos dentro da “YOGA HOUSE BRASIL”. É possível se cadastrar como um “USUÁRIO” em yogahousebrasil.com.br. A participação é livre de encargos, e pode ser cancelada sem qualquer aviso.
4.1.2. O cadastro do “USUÁRIO” será confirmado por e-mail após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Como parte do registro como “USUÁRIO” de yogahousebrasil.com.br, será pedido que você apresente dados pessoais. Você é responsável por assegurar que os dados estejam completos e corretos. Após ter concluído o processo de cadastro, você receberá uma confirmação do seu cadastro por e-mail. Para facilitar o acesso ao serviço online em www.yogahousebrasil.com.br, você receberá uma senha. Você é obrigado a tratar essa senha e qualquer outro dado de acesso como confidenciais e protegê-los em relação a terceiros não autorizados. A “YOGA HOUSE BRASIL” se reserva no direito de recusar registros sem dar qualquer explicação
4.1.3. Não será permitido ao “USUÁRIO” ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “YOGA HOUSE BRASIL” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
4.1.4. Todas as informações fornecidas pelo “USUÁRIO” devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o “USUÁRIO”, ainda, que a “YOGA HOUSE BRASIL” não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo “USUÁRIO” ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a “YOGA HOUSE BRASIL” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo “USUÁRIO”.
4.1.5. A “YOGA HOUSE BRASIL” se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do “USUÁRIO” cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o “USUÁRIO” acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “YOGA HOUSE BRASIL” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do “USUÁRIO” cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “YOGA HOUSE BRASIL” assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
4.2. DA PROTEÇÃO DOS DADOS: Todo “USUÁRIO” receberá acesso direto protegido por senha.
4.3. DO CANCELAMENTO: O cancelamento da conta, bem como dos envios de propaganda podem ser requeridos através do e-mail para vendas@yogahousebrasil.com.br, ou através da seção “Minha Conta”.
- USO DE YOGAHOUSE BRASIL.COM.BR
5.1. Você tem a oportunidade de publicar seu próprio conteúdo em yogahousebrasil.com.br (exemplo: comentários e classificações). Você garante que seu próprio conteúdo não interfere nem viola os direitos de terceiros (como direitos de privacidade e propriedade intelectual). A esse respeito, você indeniza a “YOGA HOUSE BRASIL” completamente sobre qualquer reivindicação de terceiros em primeira instância. Ao transmitir os conteúdos à “YOGA HOUSE BRASIL”, você concede à “YOGA HOUSE BRASIL” todos os direitos exclusivos de uso em relação a tempo, espaço e conteúdo sem restrição, incluindo a transferência a um terceiro que a “YOGA HOUSE BRASIL” requeira para publicação e disseminação, mesmo em parte, em yogahousebrasil.com.br. A “YOGA HOUSE BRASIL” está habilitada a armazenar ou publicar conteúdos, e reserva o direito de cancelar, reduzir, modificar ou corrigir tais conteúdos.
5.2. Você não pode usar o site yogahousebrasil.com.br fora do contexto pretendido para romper ou manipular processos técnicos específicos. Intervenções com a intenção de tirar vantagem injustificada em detrimento da “YOGA HOUSE BRASIL” ou de outros membros resultarão na imediata perda da associação, e consequentemente na revogação da conta do “USUÁRIO”.
5.3. Na área protegida por senha na yogahousebrasil.com.br, você pode acessar seus pedidos recentemente enviados e/ou concluídos. Nessa área, você também pode modificar, administrar e salvar seus próprios dados e potenciais assinaturas de informativos.
5.4. A “YOGA HOUSE BRASIL” se reserva no direito de emitir uma advertência, de rescindir sua participação como “USUÁRIO”, ou de modificar ou apagar conteúdos que você tenha apresentado se você violar qualquer das disposições desta Seção 3. Qualquer reivindicação de indenização feita pela “YOGA HOUSE BRASIL” permanece inalterada.
- PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA
6.1. ENTREGAS COM FLUXO NORMAL:
6.1.1. Para os pedidos realizados na yogahousebrasil.com.br, aplicam-se os preços listados no momento do seu pedido na página de produtos. Os preços são preços finais incluindo impostos e todos os outros componentes de preço. Isso exclui os custos de entrega. Estes são cobrados separadamente para o seu pedido, e são determinados principalmente por localidade, tamanho, peso dos bens e o método de entrega. Os custos de entrega dos produtos também serão indicados na página de produtos.
6.1.2. Para devoluções de produtos, acesse a Central de Devoluções com o “NUMERO DO PEDIDO” da “YOGA HOUSE BRASIL” em www.yogahousebrasil.com.br ou contate o nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor em vendas@yogahousebrasil.com.br. A “YOGA HOUSE BRASIL” enviará a você um formulário de devolução no endereço de e-mail que nos foi fornecido. O formulário de devolução o orientará no processo de devolução. Para obter mais informações sobre devoluções, veja a seção 9 “política de trocas e devoluções” ou contate nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor com o “NÚMERO DO PEDIDO”: vendas@yogahousebrasil.com.br. A devolução de um produto é gratuita para você, desde que o produto que você deseja devolver esteja na mesma condição em que você o recebeu, e dentro dos prazos estabelecidos.
- PROCESSO DE ENTREGA
7.1. Entrega somente no Brasil e no endereço de remessa fornecido por você. É de sua responsabilidade que o envio ao endereço seja possível durante o horário comercial normal.
7.2. A “YOGA HOUSE BRASIL” envia os produtos depois de confirmado o pagamento pelo “CONSUMIDOR”. ENTREGAS ANTECIPADAS não são usualmente possíveis.
7.3. A “YOGA HOUSE BRASIL” não assume nenhum risco de fornecimento, especialmente em relação a uma compra descrita. A “YOGA HOUSE BRASIL” é obrigada somente a enviar a partir do estoque existente.
7.4. Nos casos de força maior, a duração da entrega pode aumentar de forma razoável. Força maior deverá incluir greve, exclusão, intervenção oficial, falta de energia ou recursos, dificuldades de remessa, complicações de negócios como danos por fogo ou água a maquinários, catástrofes e eventos naturais, ou qualquer outra complicação imprevisível aos negócios pela qual a “YOGA HOUSE BRASIL” não possa ser considerada responsável. Os pontos de início e fim de tais impedimentos de entrega serão comunicados imediatamente pela “YOGA HOUSE BRASIL”.
7.5. A “YOGA HOUSE BRASIL” se reserva o direito de cancelar o contrato se a entrega falhar por três vezes devido à falha do “CLIENTE”. Os pagamentos já feitos serão restituídos.
7.6. A “YOGA HOUSE BRASIL” pede para que você informe imediatamente ao entregador e a “YOGA HOUSE BRASIL”, assim que possível, a respeito de danos óbvios no transporte. O fato de agir desta forma não vai influenciar em nada os seus direitos de garantia, mas irá nos ajudar a fazer nossas próprias reivindicações contra o fornecedor. Registros fotográficos serão solicitados.
- PAGAMENTOS
8.1. MEIOS DE PAGAMENTO
8.1.1. A “YOGA HOUSE BRASIL” fornece os meios de pagamento cartões de crédito, débito, boleto ou transferência. A “YOGAHOUSE BRASIL” se reserva no direito de excluir qualquer meio de pagamento e de usar outros meios de pagamento.
8.1.2. A “YOGAHOUSE BRASIL” aceita todas as bandeiras de cartão de crédito.
8.1.3. No meio de pagamento Boleto a “YOGA HOUSE BRASIL” pode levar até três dias úteis para aprovação do pagamento após cliente realizar o pagamento em seu banco, com posterior envio de email de confirmação ao cliente.
8.2 CUPONS DE DESCONTO:
8.2.1. As disposições a seguir aplicam-se a todos os cupons de desconto da “YOGA HOUSE BRASIL”. Os cupons de desconto incluem especificamente todos os descontos indicados no site www.yogahousebrasil.com.br.
8.2.2. Os cupons de desconto são válidos somente pelo período anunciado na emissão ou em uma campanha especial de vendas. Uma extensão ou transferência para outra campanha de vendas não é possível.
8.2.3. Os cupons de desconto não são transferíveis.
8.2.4. Os cupons de desconto não podem ser deduzidos dos custos de entrega, tampouco se aplicam a estes custos.
8.2.5. Os cupons de desconto podem estar ligados a um valor mínimo de pedido. Por razões administrativas, não é possível restituir valores restantes.
8.2.6 Se o valor do seu pedido ultrapassar o saldo de um cupom, você pode complementar a diferença através dos meios de pagamento disponíveis.
8.2.7. A “YOGA HOUSE BRASIL” se reserva no direito de aceitar somente um cupom por pedido.
8.2.8. Os Cupons de desconto não são pagos em espécie e não estão sujeitos a juros.
8.2.9. Os Cupons de desconto promocionais não serão restituídos, quer você devolva os bens de forma total ou parcial, ou se os bens somente puderem ser entregues em parte.
8.2.10. A “YOGA HOUSE BRASIL” se reserva no direito de fornecer meios alternativos de pagamento de acordo com o descrito em PAGAMENTOS, e de recusar a entrega e/ou finalizar as contas do “USUÁRIO” se houver uma suspeita razoável de abuso a respeito do uso dos Cupons de desconto.
8.2.11. A devolução do valor do cupom de crédito utilizado é calculando proporcionalmente ao valor do(s) item(s) dentro do total do pedido. Por exemplo, em uma compra com cupom de R$ 50 contendo 1 item de R$ 49,90 e 1 item de R$ 99,90, ao cancelar/devolver o item de R$ 49,90, o valor restituído será de 33,3%, ou R$ 16,66.
- POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES DA “YOGAHOUSE BRASIL”
9.1. INFORMAÇÕES GERAIS
9.1.1. O compromisso da “YOGA HOUSE BRASIL” é em sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.
9.2. DA RECUSA DO RECEBIMENTO DO PRODUTO
9.2.1. Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
- a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
- b) À descrição e ficha técnica do produto;
- c) Às dimensões do produto;
9.2.2. A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo em rol não taxativo. Lembre-se que este direito deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a renúncia, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e comunique o ocorrido. São motivos de recusa:
- a) Produto avariado no transporte;
- b) Acessórios ou itens faltantes;
- c) Embalagem violada;
- d) Produto em desacordo com o pedido;
- e) Falta da nota fiscal ou discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.
9.3. 1.3. POLÍTICA DE ARREPENDIMENTO
9.3.1. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor. In verbs:
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.
9.3.2. As solicitações de desistência da compra serão acatadas por até 7 dias corridos, desde que:
- a) Sejam efetuadas por meio de contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente dentro do prazo informado de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto ou através da nossa Central de Devoluções – autoatendimento no site;
- b) A mercadoria seja devolvida à YOGA HOUSE BRASIL em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.
IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a YOGA HOUSE BRASIL não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.
9.3.3. O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor recebe restituição dos valores pagos, o fornecedor deve receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.
9.3.4. A devolução do produto poderá ser solicitada através do nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor ou da nossa Central de Devoluções através da seguinte forma:
- a) O CLIENTE poderá postar o item a ser devolvido diretamente nos correios, utilizando um código de postagem fornecido pela YOGA HOUSE BRASIL.
9.3.5. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o valor pago pelo CLIENTE será integralmente devolvido conforme descrito no item “Ressarcimento de Valores” abaixo.
9.4. DA AVARIA
9.4.1. Caso o produto seja avariado durante o transporte, recuse o recebimento e entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente.
9.5. PRODUTO COM DEFEITO
9.5.1. Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor. In verbs:
Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:
I – trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;
II – noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
- 1° Inicia-se a contagem do prazo decadencial a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços.
- 2° Obstam a decadência:
I – a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca;
II – (Vetado).
III – a instauração de inquérito civil, até seu encerramento.
- 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito.
9.5.2. Caso o produto não seja reparado no prazo de 30 (trinta) dias, ficará a critério do CONSUMIDOR escolher dentre as seguintes alternativas, conforme artigo 18 do CDC:
- a) Substituição do produto por outro igual ou, na ausência do mesmo em estoque, por artigo similar ou por um vale-troca para utilização no site www.yogahousebrasil.com.br;
- b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
- c) Abatimento proporcional do preço.
9.5.3. Caso se trate de um produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o item e constatado que se enquadra nessa situação.
9.5.4. O produto com defeito deverá ser encaminhado a YOGA HOUSE BRASIL em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.
9.5.5. A YOGA HOUSE BRASIL se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.
9.6. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO:
Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossa Central de Atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem. Se o produto foi recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.
9.7. RESSARCIMENTO DE VALORES
9.7.1. O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
- a) O valor custeado pelo produto será devolvido integralmente, da mesma forma em que foi pago, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
- b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de voucher, com validade de 1 (um) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site YOGA HOUSE BRASIL.
9.7.2. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a YOGA HOUSE BRASIL, assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada
9.7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, o Serviço de Atendimento da YOGA HOUSE BRASIL e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.
- RESPONSABILIDADES
10.1. A “YOGA HOUSE BRASIL” é responsável somente por dolo ou culpa grave, a não ser que existam danos fraudulentamente escondidos, indenização por perda de vida, membros ou saúde, ou danos resultantes de qualquer violação de obrigações contratuais essenciais. O mesmo se aplica a violações feitas por agentes da “YOGA HOUSE BRASIL”.
- SERVIÇO E QUEIXAS
11.1. A satisfação dos nossos membros nos afeta profundamente. Desta forma, nós lutamos para tratar suas preocupações o mais rapidamente possível, e sempre fornecemos uma resposta após recebermos suas questões. Para obter informações a respeito de serviços, por favor contate nosso Serviço de Atendimento ao Cliente com o “NÚMERO DE PEDIDO”: vendas@yogahousebrasil.com.br.
- RENÚNCIA A RESPEITO DE LINKS DE HIPERTEXTO
12.1. O site yogahousebrasil.com.br inclui hiperlinks para outros sites da Internet. A “YOGA HOUSE BRASIL” não possui nenhum controle sobre o conteúdo desses sites, nem os endossa, e não é responsável pelo seu conteúdo. Uma vez que a “YOGA HOUSE BRASIL” tenha conhecimento de conteúdos ilegais, iremos remover os correspondentes links do site www.yogahousebrasil.com.br.
- SEGURANÇA DE DADOS
13.1. Como parte do seu registro como um “USUÁRIO” do site w www.yogahousebrasil.com.br, será solicitado que você forneça dados pessoais. Estes são dados requeridos pela “YOGA HOUSE BRASIL” para processar os contratos celebrados no site www.yogahousebrasil.com.br.
13.2. Todos os dados pessoais são confidenciais e serão tratados pela “YOGA HOUSE BRASIL” de acordo com as regulamentações legais relevantes.
13.3. Para salvaguardar sua privacidade em transações de pagamento online, “YOGA HOUSE BRASIL” usa as últimas técnicas de criptografia, como Secure Socket Layer (SSL). O SSL é um protocolo padrão aceito que assegura a troca de dados. Todos os dados usados em seus pedidos são submetidos à criptografia.
13.4. A política de privacidade da “YOGA HOUSE BRASIL” pode ser encontrada no rodapé do site http:// www.yogahousebrasil.com.br.
- DIREITOS DE IMAGEM
14.1. Todos os direitos de uso das imagens do site www.yogahousebrasil.com.br pertencem à “YOGA HOUSE BRASIL” ou seus parceiros. O uso do material – em qualquer forma – é proibido, a não ser que tenha sido concedida uma permissão explícita da “YOGA HOUSE BRASIL”.
- DISPOSIÇÃO FINAL
15.1. Se qualquer disposição deste acordo for legalmente nula, isso não invalida o restante do contrato. Pelo contrário, a disposição inválida deverá ser substituída por uma disposição eficaz com o mesmo propósito econômico. O mesmo se aplica a possíveis lacunas neste contrato.
15.2. A “YOGA HOUSE BRASIL” se reserva o direito de alterar estes termos de uso para negócios futuros. Excluem-se disso mudanças desarrazoadas, especialmente pertencentes a elementos contratuais essenciais, como os principais benefícios devidos, que estariam sujeitos a uma modificação de contrato. A “YOGA HOUSE BRASIL” o avisará a respeito de mudanças nos termos de forma oportuna. A notificação de mudanças incluirá uma referência à possibilidade e o período para objeções, e o significado ou consequências da omissão de oposição. Se você não se opuser à validade dos termos alterados dentro de duas semanas a partir do dia posterior à recepção da notificação da modificação, os termos e condições alterados deverão ser considerados aceitos por você.